Termos de Uso

1. Apresentação e aceitação

Bem-vindo ao Quem Matou, uma plataforma digital de entretenimento composta por histórias interativas, investigações ficcionais, desafios, personagens, cenas, imagens, trilhas, efeitos sonoros, itens virtuais e outros recursos relacionados ao universo narrativo do jogo.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site, do jogo, da conta do investigador, da loja, dos sistemas de pontuação e dos demais serviços disponibilizados pelo Quem Matou.

Ao acessar a plataforma, criar uma conta, iniciar uma investigação, adquirir um item virtual ou utilizar qualquer funcionalidade do Quem Matou, o usuário declara que leu, compreendeu e concordou com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, o usuário não deverá utilizar a plataforma.

2. Responsável pela plataforma e fornecedor

O Quem Matou é administrado e disponibilizado por:

Responsável e fornecedor: Jorge Ferreira
CPF: 08*.*9*.247-1*
Endereço físico para localização e contato: Rio de Janeiro / RJ - Campo Grande - CEP 23087-286
E-mail de atendimento: [email protected]

As informações acima identificam o responsável pela administração da plataforma e pela oferta dos produtos, itens virtuais e serviços disponibilizados no Quem Matou.

Esses dados poderão ser atualizados caso ocorra alteração no responsável, na forma de atuação ou na estrutura jurídica da plataforma.

3. Classificação etária e conteúdo sensível

O Quem Matou é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos de idade ou mais.

As histórias podem apresentar temas adultos e perturbadores, incluindo crimes fictícios, assassinatos, desaparecimentos, sequestros, violência, sangue simulado, abuso psicológico, perseguição, morte, medo, linguagem intensa, ambientes opressivos e outras situações próprias dos gêneros de terror, suspense e investigação policial.

Ao utilizar a plataforma, o usuário confirma possuir idade igual ou superior a 18 anos e declara estar ciente da natureza do conteúdo apresentado.

Pessoas sensíveis a temas relacionados à violência, morte, abuso, cárcere, perseguição ou terror psicológico devem avaliar cuidadosamente se desejam acessar o jogo.

O Quem Matou poderá exibir avisos adicionais antes de histórias que contenham temas especialmente sensíveis. Esses avisos possuem caráter informativo e não necessariamente antecipam todos os acontecimentos da narrativa.

4. Natureza ficcional das histórias

Todas as histórias, investigações, cenas, diálogos, documentos, notícias internas, evidências, crimes, vítimas, suspeitos, investigadores, organizações e acontecimentos apresentados no Quem Matou são obras de ficção criadas para fins de entretenimento.

Salvo quando houver indicação expressa em sentido contrário, os fatos apresentados não descrevem investigações, processos, acusações, pessoas desaparecidas ou crimes reais.

Nomes, sobrenomes, profissões, características físicas, endereços, cidades, países, datas, instituições e circunstâncias utilizados nas histórias podem coincidir com elementos existentes no mundo real. Qualquer semelhança com pessoas vivas ou falecidas, acontecimentos reais, empresas, organizações, locais ou investigações verdadeiras será mera coincidência.

A presença de uma cidade, país, profissão, entidade ou referência cultural real não significa que os acontecimentos narrados tenham ocorrido, nem representa acusação, denúncia, afirmação jornalística ou alegação contra qualquer pessoa ou instituição.

O conteúdo do Quem Matou não deve ser utilizado como fonte jornalística, documento oficial, prova, orientação policial, orientação jurídica ou relato de acontecimentos reais.

5. Imagens, vozes e conteúdos produzidos com tecnologia digital

As imagens, ilustrações, fotografias ficcionais, retratos de personagens, documentos cenográficos, vozes, trilhas, efeitos sonoros e outros elementos da plataforma podem ser criados, editados, combinados ou aprimorados por artistas, programas de computador e ferramentas de inteligência artificial.

Esses materiais são utilizados exclusivamente para representar o universo ficcional do jogo e não constituem registros autênticos de crimes, vítimas, suspeitos, locais ou acontecimentos reais.

Retratos de personagens não representam necessariamente pessoas existentes. Qualquer semelhança visual com uma pessoa real será não intencional e meramente coincidente, exceto quando houver autorização, licença ou indicação expressa de que determinado material representa uma pessoa específica.

Conteúdos produzidos ou auxiliados por inteligência artificial podem apresentar pequenas inconsistências visuais, textuais, sonoras ou contextuais. Quando identificadas, essas inconsistências poderão ser corrigidas pela administração da plataforma.

6. Cadastro e conta do usuário

Algumas funcionalidades do Quem Matou exigem a criação de uma conta.

Ao realizar o cadastro, o usuário se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• não utilizar dados de terceiros sem autorização;
• manter seu e-mail e demais informações de contato atualizados;
• proteger sua senha e seus meios de acesso;
• não compartilhar, vender, alugar, ceder ou transferir sua conta;
• comunicar imediatamente qualquer acesso suspeito ou não autorizado.

A conta é pessoal e intransferível. Todas as atividades realizadas após a autenticação serão consideradas vinculadas à conta utilizada, ressalvadas as situações comprovadas de fraude, falha de segurança ou acesso indevido.

O usuário é responsável pela escolha do nome de seu investigador e não poderá utilizar nomes que:

• violem direitos de terceiros;
• contenham ameaças, discriminação ou incitação à violência real;
• se passem por integrantes da administração;
• tentem enganar outros usuários;
• contenham dados pessoais de terceiros sem autorização;
• sejam utilizados para praticar fraude ou atividade ilegal.

A administração poderá alterar ou remover nomes considerados inadequados, ofensivos, enganosos ou incompatíveis com estes Termos.

7. Funcionamento do jogo

O Quem Matou apresenta histórias interativas nas quais o usuário assume o papel de investigador e toma decisões que podem modificar o andamento e o resultado de cada caso.

Dependendo das escolhas realizadas, o investigador poderá:

• encontrar pistas;
• seguir caminhos diferentes;
• resolver ou fracassar em uma investigação;
• receber recompensas ou penalidades;
• perder QM$ ou itens;
• sofrer consequências narrativas;
• morrer dentro da história;
• encerrar definitivamente sua trajetória;
• ser aposentado conforme as regras do jogo.

Essas consequências fazem parte da mecânica do Quem Matou e não representam punições reais ao usuário.

Algumas histórias podem utilizar elementos aleatórios, incluindo seleção de personagens, vítimas, criminosos, armas, pistas, acontecimentos ou recompensas. Por esse motivo, usuários diferentes poderão encontrar variações dentro de um mesmo caso.

A dificuldade, o tempo estimado, as recompensas e as penalidades divulgadas são referências e podem variar conforme as decisões, habilidades, itens utilizados e desempenho de cada jogador.

8. Progresso, investigador e estatísticas

O progresso da conta poderá incluir casos concluídos, mortes, tentativas, habilidades, posições no ranking, avatares, itens, QM$, conquistas e outras informações relacionadas à experiência do usuário.

O usuário compreende que determinadas decisões podem produzir consequências permanentes previstas nas regras do jogo, incluindo a morte ou aposentadoria de um investigador.

Quando a mecânica determinar o encerramento de um investigador, o usuário poderá precisar criar outro personagem para continuar jogando, sem que isso represente necessariamente o encerramento da conta principal.

Correções técnicas, combate a fraudes, restauração de segurança, manutenção do banco de dados ou correção de vantagens obtidas por falhas poderão resultar no ajuste de pontuações, itens, recompensas ou registros incorretos.

Sempre que tecnicamente possível, a administração procurará preservar o progresso legítimo dos usuários.

9. QM$ e moedas virtuais

O QM$ é uma unidade virtual utilizada exclusivamente dentro do Quem Matou.

O QM$:

• não é moeda oficial;
• não representa investimento financeiro;
• não possui cotação ou valor de mercado;
• não gera juros, rendimentos ou dividendos;
• não pode ser convertido diretamente em dinheiro;
• não pode ser sacado;
• não pode ser negociado fora da plataforma;
• não poderá ser transferido entre contas, salvo quando uma funcionalidade oficial permitir expressamente.

O saldo de QM$ poderá aumentar ou diminuir conforme as regras de cada investigação, eventos, recompensas, penalidades, compras, utilização de itens ou outras mecânicas oficialmente disponibilizadas.

Valores obtidos por fraude, exploração de falha, automação não autorizada, manipulação do sistema ou erro evidente poderão ser removidos.

10. Itens virtuais, avatares e consumíveis

A plataforma poderá oferecer avatares, lupas, câmeras de inspeção, pistas, equipamentos, consumíveis, elementos cosméticos e outros itens virtuais.

Os itens virtuais concedem apenas uma autorização limitada de utilização dentro do jogo. A aquisição de um item não transfere ao usuário direitos autorais, propriedade intelectual ou propriedade sobre os arquivos, imagens, códigos ou sistemas correspondentes.

Alguns itens poderão:

• ser utilizados apenas uma vez;
• ser consumidos automaticamente;
• possuir quantidade limitada;
• funcionar somente em determinados casos;
• depender de condições específicas;
• perder sua utilidade após determinada ação;
• ser exclusivamente cosméticos.

As características, limitações e condições conhecidas serão informadas na descrição do item ou no momento de sua utilização.

Itens virtuais não podem ser vendidos, alugados, negociados ou transferidos fora dos mecanismos oficialmente oferecidos pela plataforma.

11. Compras e pagamentos

Determinados itens, recursos ou serviços poderão ser oferecidos mediante pagamento.

Antes da confirmação da compra, serão apresentados, conforme aplicável:

• a identificação do item ou serviço;
• suas características principais;
• o preço;
• a forma de pagamento;
• eventuais limitações;
• as condições de utilização.

Os pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras, intermediadores ou empresas especializadas. O usuário também estará sujeito aos termos e às políticas desses fornecedores.

A disponibilidade de um item adquirido poderá ocorrer imediatamente após a confirmação do pagamento ou dentro do prazo informado na oferta.

Em caso de pagamento recusado, cancelado, contestado, estornado ou identificado como fraudulento, o item correspondente poderá não ser entregue ou poderá ser removido da conta, respeitados os direitos do consumidor.

12. Cancelamentos, direito de arrependimento e reembolsos

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias corridos, contado da assinatura da contratação ou do recebimento ou disponibilização do produto ou serviço, conforme aplicável.

O exercício do direito de arrependimento não exige apresentação de justificativa e deverá ocorrer sem cobrança de multa ou penalidade ao consumidor.

A solicitação poderá ser realizada pela área da conta, pelo formulário ou ferramenta disponibilizada no próprio site para atendimento relacionado à compra e, adicionalmente, pelo e-mail [email protected].

O Quem Matou enviará confirmação do recebimento da solicitação e adotará imediatamente as providências necessárias para cancelamento ou estorno da transação, observados os prazos operacionais da instituição responsável pelo processamento do pagamento.

Quando o direito de arrependimento for validamente exercido, os valores pagos serão integralmente devolvidos, nos termos da legislação aplicável.

Quando tecnicamente possível, o item, pacote, avatar, consumível ou recurso adquirido será removido da conta, e poderão ser revertidos os QM$, recompensas, vantagens ou benefícios concedidos exclusivamente em razão daquela compra.

A utilização ou o consumo de um item virtual durante o prazo legal não elimina automaticamente os direitos obrigatórios assegurados ao consumidor. Cada solicitação será processada de acordo com a legislação aplicável e com as circunstâncias da transação.

Eventuais indícios de fraude, manipulação, contestação abusiva, exploração de falha ou obtenção indevida de vantagens poderão ser apurados separadamente, sem prejuízo dos direitos obrigatórios do consumidor.

O prazo de sete dias relacionado ao arrependimento não limita os demais direitos previstos na legislação em situações como cobrança duplicada, falha na entrega, defeito, indisponibilidade do item, descumprimento da oferta ou pagamento não reconhecido.

Para permitir a localização da transação, o usuário poderá ser solicitado a informar o e-mail vinculado à conta, a identificação da cobrança e outras informações necessárias à confirmação de sua identidade.

13. Rankings, recompensas e eventos

O Quem Matou poderá manter rankings baseados no desempenho dos investigadores, na quantidade de casos solucionados, em conquistas ou em outros critérios divulgados pela plataforma.

As posições poderão mudar conforme a atividade dos usuários, correções de dados, aplicação de penalidades ou atualização dos critérios.

O ranking regular possui finalidade recreativa e não garante premiação em dinheiro, bens ou vantagens fora do jogo.

Quando houver promoção, concurso, sorteio, competição ou evento com premiação específica, serão publicadas regras próprias, critérios de participação, período de validade e demais informações necessárias.

O QM$, os itens virtuais e os resultados das investigações não constituem aposta, aplicação financeira ou promessa de retorno econômico.

14. Condutas proibidas

É proibido utilizar o Quem Matou para:

• praticar fraude ou qualquer atividade ilegal;
• invadir contas, servidores, bancos de dados ou sistemas;
• tentar obter acesso a áreas restritas;
• explorar intencionalmente erros ou vulnerabilidades;
• utilizar robôs, scripts, automações ou programas não autorizados;
• manipular rankings, recompensas, QM$, itens ou resultados;
• realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar o sistema sem autorização;
• copiar ou extrair conteúdos em massa;
• sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura;
• distribuir vírus, códigos maliciosos ou arquivos prejudiciais;
• praticar ameaças, perseguição, assédio ou discriminação contra pessoas reais;
• publicar dados pessoais de terceiros sem autorização;
• utilizar a ficção do jogo para realizar acusações contra pessoas reais;
• se passar por funcionário, moderador, personagem oficial ou representante da plataforma;
• revender contas, itens, QM$ ou acessos;
• utilizar a plataforma de forma incompatível com estes Termos.

A descoberta de uma falha deverá ser comunicada de forma responsável à administração. O usuário não deverá explorar, divulgar publicamente ou comercializar a vulnerabilidade.

15. Conteúdos enviados pelo usuário

Quando a plataforma permitir o envio de nomes, comentários, mensagens, imagens, denúncias, avaliações ou outros conteúdos, o usuário será responsável pelo material enviado.

O usuário declara possuir os direitos e autorizações necessários para utilizar esse conteúdo e garante que ele não viola direitos autorais, privacidade, imagem, honra, marca ou outros direitos de terceiros.

Ao enviar conteúdo para uma área pública da plataforma, o usuário autoriza sua exibição, reprodução técnica, armazenamento e adaptação de formato na medida necessária ao funcionamento do serviço.

Essa autorização é gratuita, não exclusiva e limitada às finalidades da plataforma, não representando transferência definitiva da propriedade do conteúdo.

Conteúdos que violem estes Termos, a legislação ou direitos de terceiros poderão ser removidos, ocultados ou encaminhados para análise.

16. Propriedade intelectual

Salvo indicação expressa em sentido contrário, pertencem ao Quem Matou ou aos respectivos licenciadores os direitos relacionados a:

• histórias e roteiros;
• personagens e universos narrativos;
• textos, diálogos e documentos ficcionais;
• imagens, ilustrações e elementos gráficos;
• trilhas, áudios e efeitos sonoros;
• marcas, nomes, símbolos e logotipos;
• interface, layout e identidade visual;
• programas, códigos, bancos de dados e sistemas;
• mecânicas, composições e materiais promocionais.

O acesso ao jogo não concede ao usuário propriedade sobre esses conteúdos.

É proibida a reprodução, distribuição, comercialização, adaptação, republicação, disponibilização ou criação de obras derivadas sem autorização, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação.

O compartilhamento de capturas de tela, comentários, transmissões, vídeos e análises sobre o jogo poderá ser permitido para fins pessoais, informativos ou de divulgação, desde que:

• não envolva comercialização não autorizada dos conteúdos;
• não disponibilize arquivos internos ou códigos da plataforma;
• não apresente o conteúdo como criação própria;
• não utilize a marca de forma enganosa;
• não revele deliberadamente soluções ou conteúdos protegidos em desacordo com regras específicas divulgadas pela plataforma.

17. Spoilers e gravação de conteúdo

O Quem Matou poderá estabelecer regras específicas para a divulgação de finais, soluções, criminosos, enigmas, documentos confidenciais e outras informações que prejudiquem a experiência de novos jogadores.

A plataforma poderá solicitar a identificação de spoilers em publicações, transmissões ou comunidades oficiais.

A gravação ou transmissão do jogo não autoriza a extração, revenda ou distribuição isolada de imagens, trilhas, vozes, documentos, arquivos ou outros elementos internos.

18. Integração com o Desapareceu!

O Quem Matou poderá disponibilizar links, publicações, documentos, notícias ficcionais e outras integrações com a plataforma Desapareceu!.

Embora os dois serviços façam parte do mesmo universo narrativo, determinadas funcionalidades do Desapareceu! poderão possuir regras, Termos de Uso e Política de Privacidade próprios.

Ao acessar o Desapareceu!, o usuário deverá observar também as condições apresentadas naquela plataforma.

19. Serviços de terceiros

O funcionamento do Quem Matou poderá depender de serviços fornecidos por terceiros, incluindo hospedagem, pagamentos, envio de e-mails, notificações, armazenamento, análise de segurança e distribuição de conteúdo.

A indisponibilidade ou falha de um fornecedor externo poderá afetar temporariamente determinadas funcionalidades.

Links para sites ou serviços externos são fornecidos para conveniência do usuário. O Quem Matou não controla necessariamente o conteúdo, a segurança ou as práticas desses ambientes.

20. E-mails e notificações

A plataforma poderá enviar comunicações necessárias ao funcionamento da conta, incluindo:

• confirmação de cadastro;
• recuperação de senha;
• alertas de segurança;
• comprovantes e informações sobre compras;
• alterações importantes na conta;
• atualizações destes Termos;
• avisos operacionais.

Notificações promocionais, novidades e divulgações serão enviadas conforme as preferências do usuário e as bases legais aplicáveis.

O usuário poderá desativar comunicações promocionais pelos mecanismos disponibilizados, sem impedir o envio de mensagens essenciais relacionadas à conta, à segurança ou às transações realizadas.

21. Manutenção, atualizações e disponibilidade

A administração poderá atualizar, corrigir, ampliar, reduzir, substituir ou descontinuar funcionalidades do Quem Matou.

A plataforma poderá ficar temporariamente indisponível em razão de:

• manutenções programadas ou emergenciais;
• atualizações de segurança;
• falhas de infraestrutura;
• ataques ou atividades maliciosas;
• problemas em serviços de terceiros;
• eventos fora do controle razoável da administração.

Quando possível, interrupções relevantes e programadas serão informadas aos usuários.

Não é garantido que todas as funcionalidades permaneçam disponíveis permanentemente ou que funcionem em todos os dispositivos, navegadores e sistemas operacionais.

22. Correção de erros e alterações no conteúdo

Histórias, cenas, textos, imagens, enigmas, recompensas, penalidades e demais elementos poderão ser corrigidos ou atualizados para solucionar erros, melhorar a experiência, ajustar o equilíbrio do jogo ou preservar a coerência narrativa.

Erros manifestos de preço, recompensa, quantidade, saldo ou funcionamento não obrigam a manutenção de vantagens obtidas indevidamente.

Antes de realizar uma correção que afete de maneira relevante uma compra ou direito do usuário, a administração avaliará as circunstâncias e a legislação aplicável.

23. Suspensão e encerramento da conta

A conta poderá ser temporariamente suspensa ou encerrada quando houver indícios razoáveis de:

• fraude;
• violação destes Termos;
• uso de programas não autorizados;
• exploração de vulnerabilidades;
• manipulação de pagamentos;
• ameaça à segurança da plataforma ou de terceiros;
• obrigação legal ou determinação de autoridade competente.

Quando a situação permitir, o usuário poderá ser informado sobre o motivo da medida e poderá apresentar esclarecimentos pelos canais de atendimento.

Casos graves, reincidentes, fraudulentos ou que envolvam risco imediato poderão resultar em suspensão preventiva sem aviso anterior.

O encerramento da conta não impede a conservação de informações necessárias ao cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraudes, exercício de direitos ou atendimento a determinações de autoridades.

24. Exclusão da conta pelo usuário

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta pelos mecanismos disponibilizados na plataforma ou pelo e-mail [email protected].

A exclusão poderá resultar na perda de acesso ao investigador, ao progresso, ao ranking, aos avatares, ao saldo de QM$ e aos itens vinculados à conta.

Antes de concluir a exclusão, a plataforma poderá solicitar confirmação de identidade para evitar pedidos fraudulentos.

Determinados registros poderão ser conservados pelo período necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, prevenção de fraude, segurança, defesa em processos e exercício regular de direitos.

24.1. Contas inativas

Uma conta poderá ser classificada como inativa quando permanecer por mais de 24 meses consecutivos sem autenticação ou atividade realizada pelo usuário.

A classificação como inativa não representa, por si só, a exclusão imediata da conta, do progresso ou dos itens vinculados.

Antes de qualquer encerramento por inatividade, o Quem Matou enviará uma comunicação para o endereço de e-mail vinculado à conta, concedendo prazo mínimo de 30 dias para que o usuário acesse a plataforma ou manifeste interesse na manutenção do cadastro.

Caso o usuário não responda ou não volte a acessar a plataforma dentro do prazo informado, a conta poderá ser arquivada, desativada ou encerrada, de acordo com as condições técnicas existentes e com a Política de Privacidade.

Quando o sistema utilizar nomes públicos ou identificadores exclusivos, esses nomes poderão ser liberados para utilização por outros jogadores após o encerramento da conta, desde que isso seja informado no aviso encaminhado ao usuário.

O encerramento por inatividade não autoriza a divulgação de dados da conta nem a transferência do progresso, dos itens ou da identidade do usuário para outra pessoa.

Registros necessários ao cumprimento de obrigações legais, comprovação de transações, segurança, prevenção de fraude ou exercício de direitos poderão continuar armazenados durante os prazos aplicáveis.

Itens, saldos ou recursos adquiridos mediante pagamento não serão cancelados exclusivamente em razão da inatividade sem aviso prévio e sem a análise dos direitos obrigatórios do consumidor.

25. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao Quem Matou é explicado detalhadamente na Política de Privacidade da plataforma.

A Política de Privacidade apresenta informações sobre:

• dados coletados;
• finalidades do tratamento;
• bases legais utilizadas;
• cookies e tecnologias semelhantes;
• compartilhamento com fornecedores;
• segurança e conservação;
• direitos dos titulares;
• canais de atendimento.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade devem ser interpretados em conjunto.

26. Segurança

O Quem Matou adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger a plataforma, as contas e os dados tratados.

Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a falhas, ataques, indisponibilidades ou acessos indevidos. Por isso, o usuário também deve adotar boas práticas de segurança, incluindo a utilização de senha forte e exclusiva.

Suspeitas de invasão, fraude, vulnerabilidade ou uso indevido deverão ser comunicadas pelo e-mail [email protected].

27. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável:

• pelas escolhas realizadas durante as histórias;
• pela utilização de sua conta;
• pela segurança de sua senha;
• pela compatibilidade de seu dispositivo e conexão;
• pelos conteúdos que enviar;
• pelo cumprimento destes Termos e da legislação.

O usuário deverá indenizar prejuízos comprovadamente causados por conduta ilícita, fraude, violação de direitos ou descumprimento intencional destes Termos, observada a legislação aplicável.

28. Limites de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela legislação, o Quem Matou não será responsável por:

• falhas causadas pelo dispositivo, navegador ou conexão do usuário;
• interrupções decorrentes de serviços externos;
• uso inadequado da conta pelo próprio usuário;
• perdas causadas pelo compartilhamento voluntário de senha;
• conteúdos ou práticas de sites externos;
• consequências narrativas normais decorrentes das escolhas realizadas no jogo;
• expectativas subjetivas sobre finais, dificuldade ou resultados das histórias.

Nenhuma cláusula destes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação, incluindo direitos obrigatórios do consumidor e responsabilidade por condutas comprovadamente ilícitas.

29. Denúncias e direitos de terceiros

Pessoas que identifiquem possível violação de direitos autorais, marca, imagem, nome, privacidade, honra, proteção de dados ou outros direitos poderão enviar uma comunicação para [email protected].

A comunicação deverá conter, quando possível:

• nome e identificação do titular do direito ou de seu representante;
• endereço de e-mail ou outro meio válido para contato;
• identificação precisa do conteúdo questionado;
• link, endereço eletrônico, título do caso, cena ou página em que o conteúdo aparece;
• descrição do direito alegadamente violado;
• explicação sobre a relação entre o conteúdo e a possível violação;
• documentos, registros ou outras informações que demonstrem a titularidade ou a legitimidade do solicitante;
• procuração ou autorização, quando a comunicação for apresentada por representante;
• declaração de que as informações apresentadas são verdadeiras e foram enviadas de boa-fé.

A ausência de alguma dessas informações não impedirá necessariamente a análise, mas poderá dificultar a identificação do conteúdo, a confirmação do direito alegado ou a adoção das providências solicitadas.

A administração poderá solicitar informações adicionais, preservar registros relacionados ao caso e adotar as medidas cabíveis após a análise da solicitação.

Quando houver risco relevante, indício consistente de ilegalidade ou necessidade de proteção imediata de terceiros, o conteúdo poderá ser temporariamente ocultado durante a apuração.

O envio de uma denúncia não garante a remoção automática do conteúdo. A decisão considerará as informações apresentadas, o contexto, os direitos envolvidos e a legislação aplicável.

30. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais, operacionais ou relacionadas às funcionalidades da plataforma.

A versão vigente será sempre a disponibilizada no Quem Matou, acompanhada da data de atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por aviso na plataforma, e-mail, notificação ou outro canal adequado.

Quando a legislação ou a natureza da alteração exigir uma nova manifestação de concordância, o usuário será solicitado a aceitar a versão atualizada.

31. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos serão interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a legislação civil, consumerista, de comércio eletrônico, proteção de dados pessoais, direitos autorais e utilização da internet.

Antes da adoção de uma medida judicial, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail [email protected] para tentativa de solução amigável da questão.

Nas relações de consumo, fica assegurado ao consumidor o direito de apresentar eventual demanda no foro de seu domicílio ou em outro foro legalmente competente que lhe seja mais favorável.

Nas situações que não caracterizem relação de consumo, será observado o foro determinado pela legislação processual aplicável, não sendo imposta eleição de foro sem relação com as partes, com a obrigação ou com o negócio discutido.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia a direitos obrigatórios ou como impedimento ao acesso do usuário aos órgãos de defesa do consumidor, plataformas públicas de solução de conflitos ou autoridades competentes.

32. Disposições finais

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de alguma condição não representará renúncia de direito nem alteração permanente destes Termos.

Caso alguma cláusula seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão válidas, sempre que possível.

Estes Termos representam as condições gerais aplicáveis ao uso do Quem Matou, sem prejuízo de regras específicas apresentadas em campanhas, eventos, compras ou funcionalidades determinadas.

33. Atendimento

Dúvidas, solicitações, reclamações ou comunicações relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas para:

E-mail: [email protected]

Última atualização: 22 de julho de 2026.